Frota, Artes e Regime de Operação

 

A frota de pesca dos Açores é composta maioritariamente por pequenas embarcações (<14m ff – Comprimento fora a fora) das quais mais de 80% são de boca aberta. É por este facto classificada como de pequena escala, significando que apresenta características limitativas de autonomia e do tipo de tecnologia da pesca que pode utilizar e portanto, apresenta um regime de operação artesanal. Efectuam desembarques anuais destas espécies aproximadamente 600 embarcações correspondente a um TAB total de 6000 t e uma potência total de 21000 Kw. Cerca de 30-35% desta frota concentra-se na ilha de S. Miguel. Estruturalmente podemos definir seis pescarias em função do tipo de recursos que a frota explora. Observa-se no entanto, que com a excepção dos grandes atuneiros todas as componentes da frota exploram as espécies demersais, sugerindo uma forte variabilidade sazonal no regime de operação de uma fracção grande da frota em função da combinação de algumas características biológicas (abundância) e económicas (preço) do recurso e da pesca (combustível, pessoal, etc.).

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A frota açoriana é por este motivo também classificada como polivalente. Por exemplo uma pequena fracção da frota de boca aberta efectua uma pesca dirigida aos pequenos pelágicos mas simultaneamente opera com artes de linhas-de-mão ou palangre-de-fundo dirigidas a demersais. Esta estrutura do regime de operação é também função do licenciamento de várias artes de pesca para a mesma embarcação. Na prática definem-se na pescaria de demersais três grandes componentes representando características das embarcações e regimes de operação mais homogéneos:

 a) Embarcações de boca aberta ou cabinada com comprimento fora a fora <12m e com um tonelagem de arqueação bruta (TAB <50t);

b) Embarcações cabinadas com comprimento entre 12-24 m e TAB <50t;

c) Embarcações com comprimento superior a 24 m e TAB >50t. Embora esta estrutura base da frota se mantenha, na última década tem-se observado uma renovação significativa da mesma, com a entrada de novas embarcações cabinadas de maior autonomia e maior capacidade tecnológica de navegação e da pesca, aumentando a eficiência, o poder de captura e portanto o esforço de pesca. Na pescaria de demersais apenas são permitidas artes de linha e anzol, sendo as linhas-de-mão e o palangre-de-fundo as artes predominantes.

  tipo-de-conves Existe uma grande variedade de artes genericamente designadas de linhas-de-mão e dois tipos base de palangre-de-fundo (bentónico ou de pedra-pedra e bentopelágico ou de pedra-bóia). Devido à utilização de vários desenhos de arte de pesca, que permitem dirigir o esforço a um conjunto específico de espécies, a pescaria demersal dos Açores é também classificada como de multiartes. O regime de operação da frota varia consideravelmente em função do tamanho da embarcação e arte que utiliza. A componente artesanal (comprimento <12m) utiliza fundamentalmente artes de linhas-de-mão e opera na área de influência do porto de registo. Efectua normalmente viagens diárias de pesca, embarcando um ou dois pescadores, e dirige o esforço de pesca a recursos costeiros das comunidades demersais e de profundidade. Esta componente da frota é a que apresenta maior variabilidade nas espécies alvo da pesca, ao longo do ano.

As maiores embarcações desta componente da frota, particularmente as cabinadas e as embarcações de boca aberta de S. Miguel operam também nalguns bancos e montes submarinos situados mais próximo das ilhas. Algumas embarcações desta componente utilizam a arte de palangre-de-fundo podendo efectuar dois dias de mar com um lance diário de 8000 anzóis. A componente de embarcações cabinadas (12-24m) utiliza linhas-de-mão e palangre-de-fundo explorando recursos de todos os estratos de profundidade, mas concentra preferencialmente mais esforço de pesca nos estratos intermédios (200-700m). As linhas-de-mão são utilizadas fundamentalmente nas áreas costeiras das ilhas e o palangre, devido a legislação recente, é utilizado quase exclusivamente nos bancos e montes submarinos. Esta componente palangreira efectua viagens de três a dez dias de pesca com um lance diário, (ocasionalmente mais dependendo do tipo de embarcação), utilizando em média entre 8 a 10 mil anzóis por lance. As embarcações que operam com linhas-de-mão efectuam em média três dias de viagem e utilizam fundamentalmente de 15 a 30 linhas-de-mão de deriva com 20 anzóis cada.

A componente industrial (> 24m) opera exclusivamente nos bancos e montes submarinos explorando os recursos dos estratos intermédios (200-700m) e profundos (> 700m). Efectuam em média viagens de 8 a 12 dias de pesca, com um ou mais lances diários de aproximadamente 14000 anzóis cada. Este regime médio de operação da frota pode variar ao longo do ano entre embarcações, áreas de pesca, artes e espécies alvo. A espécie alvo da frota é o goraz (Pagellus bogaraveo) observando-se um ajuste preferencial da dinâmica da frota à dinâmica da espécie. A dinâmica da frota tende a especializar-se de uma forma complexa devido à introdução de medidas técnicas de gestão dirigidas aos demersais.

(Fonte: Pinho, M. R. & Menezes, G. (2009), Pescaria de Demersais dos Açores. Boletim do Núcleo Cultural da Horta, 18: 85-102)