Portugal propõe em Nova Iorque criação nos Açores de uma rede internacional de cientistas para a investigação e inovação marinha

 

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, apresentou ontem na Conferência dos Oceanos, na sede da ONU, em Nova Iorque, uma proposta de Portugal para a criação nos Açores de uma rede internacional de cientistas para a investigação e inovação marinha.

Outra das propostas da delegação portuguesa, de que faz parte o Director Regional dos Assuntos do Mar, Filipe Porteiro, é “duplicar” as áreas marinhas protegidas até 2020 e fazer, no mesmo espaço temporal, planos de ordenamento que definam as actividades económicas permitidas em cada zona marítima.

Depois de ter sido redactor da declaração final da Conferência dos Oceanos, Portugal quer acolher a próxima conferência.

Outros dos compromissos assumidos por Portugal em Nova Iorque pela Ministra Ana Paula Vitorino, foi limpar os portos até 2030 e incentivar uma maior cooperação entre a indústria e a ciência para reciclar os materiais usados sobretudo em embalagens.

Estes foram os compromissos que Portugal assumiu publicamente na Conferência dos Oceanos, que decorre esta semana na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, e que pela primeira vez está a debater os problemas dos oceanos a nível global.

Com a presença de representantes governamentais dos países-membros, a conferência visa funcionar como um alerta — um “apelo à acção” — para a grave situação que se vive nos mares e dela não sairão directivas vinculativas. Mas isso, segundo a Rádio Renascença, não impede os países de assumirem compromissos perante a comunidade internacional, dando o seu contributo para o combate às alterações climáticas em que os oceanos desempenham um papel essencial.

A disponibilidade de Portugal para acolher a próxima conferência em 2020 é considerada uma proposta coerente com o protagonismo que o país tem tido nesta iniciativa, já que o embaixador português na ONU, Mendonça e Moura, foi um dos redactores do documento final que, em princípio, será aprovado amanhã, último dia dos trabalhos.

Confessando ter “expectativas altamente positivas” em relação à conferência, a Ministra espera que todos os Estados-membros assumam “compromissos firmes” em relação à preservação dos oceanos. Pela parte portuguesa, algumas das acções mencionadas “estão em pleno desenvolvimento, funcionando a conferência como um incentivo para intensificar e acelerar tais práticas”.

As chamadas áreas marinhas protegidas, por exemplo, representam, actualmente, cerca de 7% da área marítima sob jurisdição portuguesa e o objectivo é duplicá-las nos próximos três anos. A concretizar-se, Portugal ficará assim acima dos objectivos traçados na conferência que apontam para 10% de áreas protegidas até 2020. Trata-se de áreas onde se “restringem ou proíbem mesmo quaisquer actividades económicas para preservar (ou recuperar) o ecossistema local”.

Também os chamados Planos de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo visam definir que tipo de actividades são autorizadas em determinadas áreas marítimas, à semelhança do que sucede com os planos de pormenor no ordenamento do território. “Só assim é possível evitar fenómenos como o da pesca excessiva, garantindo a preservação das espécies, ou de actividades económicas poluidoras, que podem ir de tráfego marítimo em excesso a certos desportos náuticos”.

O plano de limpeza dos portos está também em curso e deverá estar completo até 2030. Este objectivo passa muito pela sensibilização dos agentes marítimos, nomeadamente no sector das pescas, “cujas práticas actuais nem sempre são as melhores”. Neste aspecto, foi salientada a entrada em vigor da “carta por pontos” aos pescadores, que vai permitir multas e outras punições a quem produzir lixo marinho, mas que actualmente se encontra apenas numa “fase didáctica” de consciencializar o problema.

O lixo proveniente da indústria é outra preocupação generalizada. A economia do mar gera muito lixo na promoção, comercialização e embalagem dos seus produtos e é urgente repensar a questão das embalagens, segundo a Ministra do Mar. “Temos de inventar nova forma de empacotar os nossos congelados e as nossas conservas. A ideia não é só reciclar, é fazer com que esses resíduos sejam transformados em matéria-prima”, afirmou Ana Paula Vitorino.

Para inventar é indispensável investigar. E os Açores “vão ser o local para o Observatório do Atlântico, que terá duas vertentes. Uma consiste em investigar tudo que respeita aos oceanos em si, e a outra estudará a relação entre os oceanos e a atmosfera global. Parcerias internacionais estão já esboçadas com organismos congéneres de alguns países, de modo a que este “networking” da ciência possa produzir resultados concretos a breve trecho, já que a situação dos oceanos requer acções urgentes”. Por fim, há ainda um compromisso assumido na área da energia. Neste aspecto, Portugal quer ter 25% da sua produção energética baseada no mar em 2030, como uma etapa fundamental para tornar o país neutro em termos de pegada de carbono na atmosfera em 2050. Um objectivo irrealista? A Ministra discorda. “Os compromissos que assumimos aqui são firmes, têm datas e estas datas são exequíveis”, garante.

Fonte: Correio dos Açores

 
 
 

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